Termos e Condições
1. Termos
Ao aceder ao website Loja a Pipi, o utilizador reconhece que leu e aceitou sem reservas os presentes Termos e Condições, compromete-se a cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, o utilizador não deverá utilizar o website. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados em lojapipi.pt e seus subdomínios/subpáginas (incluindo, sem limitação, marcas, logótipos, nomes comerciais, textos, comentários, fotografias, imagens, desenhos, ilustrações, gráficos, entre outros) encontram-se devidamente protegidos de terceiros por direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual e industrial, pertencendo à Loja a Pipi sendo apenas utilizados aquando da autorização dos seus titulares.
Qualquer reprodução total ou parcial do website ou de qualquer dos conteúdos referidos é estritamente proibida, reservando-se a Forall Phones no direito de recorrer aos meios judiciais competentes a fim de defender os seus interesses legítimos.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no website da Loja a Pipi são fornecidos ‘como estão’. Loja a Pipi não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, a Loja a Pipi não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso a Loja a Pipi ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Loja a Pipi, mesmo que Loja a Pipi ou um representante autorizado da Loja a Pipi tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no website da Loja a Pipi podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Loja a Pipi não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Loja a Pipi pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Loja a Pipi não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
A Loja a Pipi não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Loja a Pipi do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
7. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio, o Cliente poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Atualmente existem em Portugal as seguintes entidades de Resolução de Litígios de Consumo:
- Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC);
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (CACCDC);
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL);
- Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL);
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira;
- Centro de Informação e Arbitragem do Porto (CICAP);
- Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave (TRIAVE);
- Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado (CIAB);
- Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve (CIMAAL).
- Pode ainda consultar este link que lhe dá acesso à linha de resolução de litígios: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT
8.Contactos
Para qualquer questão poderá contactar-nos presencialmente, na nossa loja física, ou através do seguinte canal de apoio ao cliente:
- Relacionado com encomenda ou dúvidas: geral@lojapipi.pt
Modificações
A Loja a Pipi reserva-se no direito de modificar, a qualquer momento, sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições, ficando ressalvados os direitos adquiridos quanto aos contratos de compra e venda já celebrados e em execução.
Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições, bem como todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo dos mesmos, regem-se pela legislação portuguesa.
Estes termos são efetivos a partir de Fevereiro/2021.